Destinatários

Psicólogos, Psicólogos Juniores.

Descrição

Coordenação Científica

Alexandra Anciães, Dra.

Psicóloga especialista em Psicologia Clínica e da Saúde, Psicologia da Justiça e Psicoterapia pela Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP). Pós-graduada em Medicina Legal (FMUL/INMLCF), em Comportamentos Desviantes e Ciências Criminais (FMUL) e em Psicoterapias Cognitivo-Comportamentais e Integrativas (APTCCI). Perita Forense e técnica superior de Psicologia entre 2000-2019 na Delegação do Sul do INMLCF, IP. Psicoterapeuta na Estrutura de Atendimento Lisboa+Igualdade: Atendimento e Prevenção da Violência Doméstica e de Género. Psicóloga clínica e forense a nível privado. Formadora Sénior do ISPA-IU. Integra o Grupo VITA - Grupo de acompanhamento das situações de violência sexual de crianças e adultos vulneráveis no contexto da Igreja Católica em Portugal.

Autora e formadora de cursos na OPP na área da avaliação pericial e violência sexual. Membro da Comissão Técnica de Análise às Especialidades da OPP. É autora e co-autora de diversas publicações na área da Psicologia Forense.

Coordenação Pedagógica

José Pinto Gouveia, Dr.

Mensagem da Coordenação Científica

A violência sexual constitui um problema complexo de saúde pública, social e jurídica, com profundas implicações para o bem-estar psicológico, físico e relacional das vítimas. Trata-se de um fenómeno multifacetado que atravessa diferentes contextos sociais, culturais e institucionais, exigindo uma compreensão integrada que considere fatores individuais, relacionais e estruturais. Nas últimas décadas, a investigação científica tem vindo a evidenciar não apenas a elevada prevalência da violência sexual, mas também os seus impactos duradouros ao nível do funcionamento emocional, da saúde mental e das trajetórias de vida das pessoas afetadas.

Compreender a violência sexual é hoje uma responsabilidade incontornável para profissionais que atuam na promoção da saúde, proteção de direitos e apoio às vítimas, na medida em que a intervenção coloca desafios específicos. Estes desafios incluem a identificação adequada de situações de risco, a avaliação das dinâmicas da violência, o acolhimento sensível e informado das vítimas e a articulação com os diferentes sistemas de proteção e resposta institucional. Neste sentido, torna-se fundamental o desenvolvimento de competências técnicas e teóricas baseadas em evidência científica, bem como a reflexão crítica sobre crenças sociais, mitos e preconceitos que frequentemente dificultam a compreensão e a resposta adequada a estas situações.

Objetivos gerais

Dotar os formandos de conhecimentos específicos sobre a problemática da violência sexual, nomeadamente: conhecer o bem jurídico protegidos pelos crimes sexuais em Portugal e todo o enquadramento legal subjacente a este tipo de criminalidade; conhecer a conceptualização da violência sexual nas suas várias vertentes, o processo de avaliação forense e intervenção clínico-forense com vítimas e pessoas agressoras, bem como a abordagem socio-ecológica da prevenção primária e os principais programas existentes nesse contexto.

Metodologia de avaliação

Avaliação contínua e sumativa.

Para a conclusão do curso com aproveitamento, os formandos deverão ter uma assiduidade mínima de 75% e uma classificação final de 10 valores, numa escala de 0 a 20 valores.

Conteúdos, metodologias de formação e formas de organização

Abordagem teórico-prática através do método expositivo; método ativo; método participativo.

Saídas Profissionais

Esta Especialização Avançada Pós-Universitária em Violência sexual permitirá a aquisição de competências para o exercício da atividade profissional em diversos contextos profissionais, nomeadamente:

• Na área da prevenção e sensibilização em entidades públicas e privadas no contexto da saúde e da educação.
• Avaliação psicológica com elaboração de relatórios técnicos de natureza clínica ou social ou perícias forenses que servem de auxílio ao processo de tomada de decisão judicial (hospitais, centros de saúde, clínicas, consultórios, estabelecimentos prisionais, instituições de apoio à vítima, Ministério da Justiça, etc.).
• Intervenção psicológica com vítimas e pessoas agressoras em instituições públicas ou privadas (hospitais, centros de saúde, clínicas, consultórios, estabelecimentos prisionais, instituições de apoio à vítima, Ministério da Justiça, etc.).
• Apoio psicossocial e acompanhamento de vítimas em serviços de saúde, instituições sociais e organizações de apoio à vítima.
• Investigação e desenvolvimento de projetos.

Plano Curricular

Módulo 1 – Enquadramento legal dos crimes sexuais

• Evolução histórica dos crimes sexuais em Portugal
• O bem jurídico protegido pelos crimes sexuais em Portugal
• As vítimas especialmente vulneráveis nos crimes sexuais 
• Criminalidade sexual e articulação processual

Módulo 2 – Enquadramento geral sobre a violência sexual

• Definição conceptual
• Dados epidemiológicos
• Caracterização das vítimas/sobreviventes e das pessoas agressoras
• Contextos, estratégias e as dinâmicas da violência sexual
• O processo de revelação
• Impacto da violência sexual
• Os exames periciais
• A preparação da vítima para prestar declarações em tribunal

Módulo 3 – Prevenção universal da violência sexual

• Abordagem socio-ecológica da prevenção primária
• Programas de prevenção primária: temas, metodologias, contextos de aplicação e avaliação de impacto
• Materiais e programas de prevenção primária desenvolvidos em Portugal

Módulo 4 – O processo de avaliação forense das vítimas crianças e adolescentes

• Aspetos a ter em conta no processo de avaliação: variáveis do setting, da criança, da entrevista e do entrevistador
• Protocolos de entrevista
• Estratégias de avaliação complementares à entrevista forense (desenho, atividade lúdica, bonecas anatomicamente corretas, “touch survey”)
• Avaliação instrumental
• Análise qualitativa do relato
• Análise de caso

Módulo 5 – O processo de avaliação forense das vítimas/sobreviventes adultas

• Caracterização das vítimas/sobreviventes
• O impacto da vitimização
• Avaliação do dano psíquico
• O processo de avaliação – metodologias e instrumentos
• A credibilidade do testemunho
• Análise de caso

Módulo 6 – O processo de avaliação forense das pessoas agressoras

• Empatia e distorções cognitivas
• Fantasias e desvio sexual
• O processo de avaliação – metodologias e instrumentos
• Avaliação do risco de violência/reincidência
• Análise de caso

Módulo 7 – Intervenção psicológica com agressores sexuais adolescentes e adultos

• Introdução ao trabalho clínico com pessoas agressoras sexuais: relevância social, ética e legal da intervenção psicológica
• Modelos teóricos explicativos do comportamento sexual agressivo
• Violência sexual online
• Princípios gerais da intervenção com pessoas agressoras sexuais: desenvolvimento e treino de competências pessoais, clínicas e profissionais para uma prática psicológica eficaz.
• A Entrevista Motivacional (EM) no trabalho com pessoas agressoras sexuais
• Intervenções psicoterapêuticas baseadas na evidência (Jovens e Adultos)

Módulo 8 – Intervenção psicológica com vítimas crianças e adolescentes

• A violência sexual como uma experiência traumática
• Impacto da violência sexual
• Intervenção psicológica: áreas e princípios de intervenção, abordagens e estratégias terapêuticas
• Reações dissociativas
• Intervenção familiar
• Análise de caso

Módulo 9 – Intervenção psicológica com vítimas/sobreviventes adultas

• Trauma e Trauma complexo. O Abuso Sexual como exemplo de trauma complexo.
• Impacto na saúde física e mental, no comportamento, nas relações com outros. Stress pós-traumático complexo e Dissociação.
• Intervenção psicológica com adultos com história de abuso sexual e trauma complexo

Corpo Docente

Alexandra Anciães, Dra.

Psicóloga especialista em Psicologia Clínica e da Saúde, Psicologia da Justiça e Psicoterapia pela Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP). Pós-graduada em Medicina Legal (FMUL/INMLCF), em Comportamentos Desviantes e Ciências Criminais (FMUL) e em Psicoterapias Cognitivo-Comportamentais e Integrativas (APTCCI). Perita Forense e técnica superior de Psicologia entre 2000-2019 na Delegação do Sul do INMLCF, IP. Psicoterapeuta na Estrutura de Atendimento Lisboa+Igualdade: Atendimento e Prevenção da Violência Doméstica e de Género. Psicóloga clínica e forense a nível privado. Formadora Sénior do ISPA-IU. Integra o Grupo VITA - Grupo de acompanhamento das situações de violência sexual de crianças e adultos vulneráveis no contexto da Igreja Católica em Portugal.

Autora e formadora de cursos na OPP na área da avaliação pericial e violência sexual. Membro da Comissão Técnica de Análise às Especialidades da OPP. É autora e co-autora de diversas publicações na área da Psicologia Forense.

Ana Rita Alfaiate, Professora Doutora

Professora Auxiliar Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, instituição onde se licenciou (2004), fez mestrado (2009) e doutorou (2016). É também Professora Auxiliar da Universidade Portucalense. É investigadora do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e do Centro de Direito da Família da mesma Faculdade. É membro da Direcção do Centro de Direito da Família, membro do Conselho Redactorial e Secretária Científica da Lex Familiae, membro da Comissão Organizadora da Bienal de Jurisprudência em Direito da Família e full member da International Society of Family Law e da Association Internationale de Droit Pénal. Publicou o livro A relevância penal da sexualidade dos menores, co-coordenou a Anotação ao Regime Jurídico do Processo de Adopção e é autora de diversos capítulos de livros e artigos científicos publicados em Portugal e fora do país. Tratou, na sua dissertação de doutoramento, O problema da responsabilidade penal dos inimputáveis por menoridade. As suas áreas de interesse são o direito penal, o direito da família, o direito das sucessões e o direito das crianças e jovens.

Ângela Maia, Professora Doutora

Professora Associada com agregação na Escola de Psicologia da Universidade do Minho, é doutorada em Psicologia Clínica, Agregada em Psicologia Aplicada. Realiza investigação no Laboratório Vítimas, ofensores e sistema de justiça do Centro de Investigação em Psicologia da UMinho e é coordenadora da Consulta de Trauma. Tem coordenado vários projetos de investigação na área do trauma, sendo autora ou co-autora de dezenas publicações sobre estas temáticas. Integra a Comissão Científica do Centro de Recursos do Stress (em Contexto) Militar do Ministério da Defesa.

Ricardo Barroso, Professor Doutor

Psicólogo, especialista em Psicologia da Justiça e em Psicologia Clínica pela Ordem dos Psicólogos Portugueses. É Professor da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto e investigador integrado do Centro de Psicologia da Universidade do Porto. No domínio da investigação, coordenou e/ou integrou diversos projetos nacionais (FCT, Fundação Calouste Gulbenkian) e europeus (Internal Security Fund, Marie Skłodowska-Curie Actions). A sua atividade científica tem-se centrado na aplicação da ciência psicológica a diferentes contextos de justiça, com particular foco no estudo de múltiplas formas de violência interpessoal. Neste âmbito, desenvolveu e implementou vários programas de intervenção psicológica e tem colaborado como consultor em organismos governamentais nacionais (e.g., Ministério da Justiça) e internacionais (e.g., Nações Unidas). Integra ainda o Grupo VITA, criado pela Conferência Episcopal Portuguesa para coordenar a resposta da Igreja Católica aos casos de abuso sexual. Integra atualmente o Colégio de Especialidade de Psicologia Clínica e da Saúde da Ordem dos Psicólogos Portugueses.

Rute Agulhas, Dra.

Psicóloga especialista em Psicologia Clínica e da Saúde, Psicoterapia e Psicologia da Justiça. Terapeuta Familiar. Pós-graduada em Análise de Dados para as Ciências Sociais e em Terapias Comportamentais e Cognitivas.

Professora assistente convidada no ISCTE-IUL e formadora sénior no ISPA-IU.

Coordenadora do Grupo VITA - Grupo de acompanhamento das situações de violência sexual de crianças e adultos vulneráveis no contexto da Igreja Católica em Portugal.

Entre 2005 e 2024, perita na Delegação Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P.

Tem trabalhado na área clínica e forense com investigação e numerosas publicações em autoria e co-atoria na área da Psicologia Forense, Direitos das Crianças, Parentalidade positiva e prevenção do abuso sexual de crianças.

Experiência na área dos maus-tratos, negligência e violência sexual contra crianças e adolescentes, avaliação psicológica forense e intervenção familiar.

Calendarização e localização

Plataforma Online

Instituto Português de Psicologia e Outras Ciências

Número de Vagas: limitadas.

Duração: 90 horas (52 horas síncronas + 38 horas assíncronas)

Nota: datas sujeitas a eventuais alterações.

Horário: Pós-Laboral (18h00 às 22h00) | Sábados ou Domingos (09h00 às 13h00 / 14h00 às 18h00)

Investimento

Critérios de seleção

- Análise Curricular;

- Ordem de chegada das candidaturas (a candidatura só é válida após pagamento da inscrição);

- Entrevista (se necessário)

Observações

(1) A data limite poderá ser antecipada em caso de se verificar o preenchimento do limite de vagas existentes.
(2) Na eventualidade de não atingir o número mínimo de participantes, esta formação poderá sofrer alteração de datas ou mesmo ser cancelada, ficando salvaguardada a devolução de todas as importâncias recebidas pelo Instituto Português de Psicologia;
(3) Em caso de desistência só haverá lugar à devolução da candidatura quando a mesma for comunicada até 10 dias úteis antes da data agendada para o arranque da formação.
(4) Em períodos de campanha, haverá lugar à devolução dos valores investidos unicamente em situação de adiamento superior a 30 dias ou cancelamento da formação em que se tenha inscrito motivado pelo não atingimento do número mínimo de inscrições necessárias ao seu início;
(5) No caso de optar pelo pagamento fracionado das propinas, o mesmo deverá ser efetuado até ao dia 10 de cada mês, após início da formação;
(6) No caso de optar pelo pagamento na totalidade, o mesmo terá de ser efetuado nos 5 dias úteis após validação da inscrição;
(7) O local de formação poderá estar sujeito a alterações por indisponibilidade do mesmo, mantendo-se sempre na mesma cidade;
(8) Toda a informação contida em cada formação é válida, salvo anomalia técnica, informática ou erro gráfico.

Documentos obrigatórios

CV

Certificado de habilitações ou Cédula Profissional

Cartão de Cidadão (nos termos da Lei 32/2017)

Envio de comprovativo do pagamento da inscrição.

Candidaturas e informações

Instituto Português de Psicologia | Escola de Formação Avançada
INSPSIC - Instituto Português de Psicologia, Lda
Departamento de Formação Pré e Pós-Universitária
Secretariado e Gabinete de Admissão de Alunos | Student Admissions Office
Rua de Camões Nº 219, 5º Piso
4000-145 Porto / Portugal
Tel./Fax. 220 934 050
Tlm. 91 019 60 02
E-mail:geral@inspsic.pt
URL:www.inspsic.pt